🔹 De Aluno a Agente de Transformação: O Papel do Direito na Formação de Líderes Públicos

Retorno à casa onde tudo começou

O Direito como base da transformação

Liderança a serviço da sociedade

🔹 De Estudante a Prefeito

Estudante de Direito no UNISAL

Secretário de Cultura e Turismo

Assessor Jurídico (Lavrinhas-SP)

Vereador eleito

(Cruzeiro-SP)

Presidente da Camara

🔹 Um Caso Prático: A Lei a Serviço da Comunidade

Lei Municipal 4.427/2015

De minha autoria enquanto vereador, esta lei é um exemplo concreto de como a legislação pode impulsionar o desenvolvimento local. Ela dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e outros benefícios para sociedades empresariais que se instalarem no Município.

A lei visa atrair novos negócios, gerar empregos e fortalecer a economia, demonstrando o poder do Direito como ferramenta para a transformação social e econômica da comunidade.

🔹 De Estudante a Prefeito

Prefeito Eleito e reeleito

Presidente da AMVALE

Diretor Hospital Santa Casa de Cruzeiro

Diretor Regional da Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Governo do Estado de São Paulo

🔹 Um Caso Prático: Revitalização Inovadora

Shopping Shibata e o Galpão da AGEF

Este projeto representou um marco inédito no país: a disponibilização de uma área pertencente ao governo federal para que o município pudesse realizar um processo licitatório. O objetivo era atrair investidores para recuperar e restaurar o histórico galpão da AGEF, um imóvel de grande valor cultural.

O resultado foi a transformação desse patrimônio em um moderno shopping center, o Shopping Shibata. Esta iniciativa é um exemplo claro de como a legislação com foco na gestão, pode ser aplicada de forma criativa para promover o desenvolvimento econômico, a preservação histórica e o benefício da comunidade.

🔹 Um Caso Prático: O Hospital Regional

Como prefeito, a implantação do Hospital Regional de Cruzeiro representa um dos maiores e mais impactantes projetos da minha gestão, um verdadeiro marco para a saúde pública da nossa região.

Com um investimento que ultrapassa os 350 milhões de reais, este hospital é um testemunho do poder da liderança focada no bem-estar social e na utilização estratégica dos recursos públicos.

Esta iniciativa não apenas moderniza a infraestrutura de saúde, mas garante acesso a serviços de alta complexidade para milhares de cidadãos, impactando positivamente toda a comunidade e reafirmando o compromisso do direito a serviço da população.

🔹 O Direito como Alicerce da Política

  • Constituição como guia


  • Ética e transparência na gestão


  • Políticas públicas fundamentadas na lei

Direito

Política

Transformação

🔹 Entre a Lei e a Realidade

Crises e decisões difíceis

Conflito entre o popular e o correto

Princípios da Administração Pública (LIMPE)

Legalidade

Impessoalidade

Moralidade

Publicidade

Eficiência

🔹 Um Caso Prático: O Estatuto do Servidor Municipal

A CND como Chave para Convênios e Recursos

A criação e implementação do Estatuto do Servidor Municipal foi um marco fundamental para a organização e modernização da gestão pública. Este documento estabeleceu direitos, deveres e a estrutura de carreira dos servidores, profissionalizando o serviço público.

Graças à solidez jurídica e à transparência trazidas pelo Estatuto, o município conseguiu reabilitar sua saúde financeira e, consequentemente, obter a Certidão Negativa de Débitos (CND). Essa certificação, que atesta a regularidade fiscal e previdenciária, é indispensável para que o município possa firmar convênios com os governos estadual e federal, garantindo o acesso a importantes transferências de recursos para projetos e serviços essenciais à população.

🔹 Um Caso Prático: A Pandemia e o Direito

A pandemia de COVID-19 impôs desafios sem precedentes, exigindo uma resposta legal ágil e flexível para proteger a saúde pública. A necessidade de abrir novos leitos hospitalares e adquirir insumos essenciais em tempo recorde testou os limites da legislação.

Foi preciso navegar por:

  • Procedimentos de licitação emergenciais para aquisição de equipamentos e serviços.
  • Regulamentação para contratação temporária de profissionais de saúde.
  • Adaptação de normas para a distribuição e gestão de recursos escassos.

Este cenário demonstrou a importância do Direito como ferramenta para garantir a operacionalidade do Estado em momentos de crise, sempre buscando equilibrar a urgência da situação com os princípios da legalidade e transparência.

🔹 Um Caso Prático: O Dilema da Escola Superior

A Escola Superior de Cruzeiro (ESC) enfrentava anos de apontamentos do Tribunal de Contas. Apesar de inúmeras tentativas de ajustes, desde a substituição de equipes até concessões de bolsas e repasses financeiros para mantê-la aberta, a situação tornou-se insustentável.

Foi preciso tomar a difícil decisão de suspender as atividades, encaminhando os alunos para outras instituições e reorganizando o quadro de servidores junto à prefeitura. Embora politicamente desafiadora, foi uma medida legalmente necessária para o momento.

🔹 Um Caso Prático: Faculdade de Medicina

Na contramão da difícil decisão de suspender as atividades da Escola Superior de Cruzeiro (ESC), adotamos uma estratégia proativa para não focar apenas nos desafios, mas buscar novas oportunidades para a educação superior no município.

Essa abordagem nos levou à concretização do curso de Medicina, hoje uma realidade em nossa cidade, em parceria com a UNITAU.

Atualmente, um plano para o retorno das atividades da ESC, em colaboração com a UNITAU, está sendo analisado pelo Conselho Estadual de Educação, demonstrando como a persistência e o foco estratégico podem transformar adversidades em novas possibilidades.

🔹 O Papel dos Jovens no Futuro da Política


Renovação da liderança política


Política como espaço de transformação


Jovens como agentes de cidadania


Aproximadamente 51 milhões de eleitores de 16 a 34 anos – TSE 2024

🔹 5 Princípios que Guiam um Líder

1

Serviço antes de interesse

🤝 Priorizar o bem comum acima dos interesses pessoais

2

Coragem para decidir

💪 Tomar decisões difíceis quando necessário

3

Respeito à lei sempre

⚖️ Manter-se dentro dos limites legais em todas as ações

4

Escuta da população

👂 Ouvir atentamente as necessidades dos cidadãos

5

Transparência diária

🔍 Manter a gestão aberta e acessível a todos

🔹 Desafios Futuros: O Pacto Federativo

Onde a Riqueza é Gerada

O município é a base da nossa federação, o solo fértil onde a riqueza é verdadeiramente criada através do trabalho, do comércio e da inovação local.

Contudo, apesar de gerar a maior parte da riqueza do país, a parcela que retorna para as cidades é muitas vezes desproporcionalmente pequena, impactando a capacidade de investimento local.

O Poder Transformador do Legislador

É neste cenário que o papel do legislador se torna essencial. Através de leis e uma atuação incisiva, ele é o agente capaz de lutar por uma distribuição de recursos mais justa.

Um Pacto Federativo equilibrado empodera os municípios, garantindo que a riqueza gerada localmente retorne para beneficiar diretamente a população e impulsionar o desenvolvimento regional.

Além disso a votação da PEC 66 é fundamental para que possa ter uma segurança jurídica, bem como um "alento" para as gestões municipais.

Desafios Futuros: A Distribuição Tributária

A arrecadação de impostos no Brasil é um tema central para a gestão pública e o desenvolvimento do país. A forma como esses recursos são distribuídos entre os entes federativos, no entanto, gera um desequilíbrio que impacta diretamente a capacidade de investimento e a autonomia de estados e municípios.

Como o gráfico demonstra, a União concentra a maior parte da arrecadação, ficando com 60% do total. Os estados recebem 25%, enquanto os municípios, que estão na linha de frente das demandas dos cidadãos, recebem a menor parcela, apenas 15%.

Este modelo centralizado dificulta a implementação de políticas públicas eficazes em nível local, reforçando a importância de um debate sobre a reforma tributária e o fortalecimento do Pacto Federativo para promover um desenvolvimento mais equitativo.

🔹 Mensagem Final

O Direito forma profissionais e líderes



Cada um pode ser agente de transformação



A maior missão: servir às pessoas

@thalesgabrielsp

"O Direito me formou. A política me desafiou. O compromisso com as pessoas me transformou."

Made with